Enquanto a sociedade e o governo de Dilma Rousseff defendem o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS),
em busca de mais participação do povo nas decisões políticas e,
consequentemente, mais democracia, a oposição derrubou ontem (28), na
Câmara dos Deputados, a criação de conselhos populares para a discussão
de políticas públicas no país.
A anulação do decreto presidencial se deu com a
aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, apresentado
pela oposição e de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O PDC
precisa agora ser apreciado pelo Senado. A defesa do decreto
presidencial, que fortalece
a participação social no Brasil por meio de um Sistema Nacional de
Participação Social composto de várias instâncias, ampliando a
representação da sociedade em processos de orientação e consulta sobre políticas públicas, foi feita por deputados do PT, PCdoB e do PSOL.
O decreto 8243/2014 tem o objetivo de fortalecer e
articular mecanismos de diálogo e atuação conjunta entre governo e
sociedade civil, favorecendo a adesão dos cidadãos ao debate e à gestão
das politicas públicas, ampliando significativamente a transparência do
Estado. É por isso que a queda do decreto presidencial e o veto da
criação de conselhos populares mostram o quanto a direita tem medo do
povo.
A iniciativa fortalece a democracia, propõe a
participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados,
setores empresariais, acadêmicos e instituições de pesquisa nas decisões
políticas. Se os atores mais conservadores da sociedade brasileira são contra o decreto, é porque estamos no caminho certo da democracia.
A reforma política é uma das prioridades de Dilma Rousseff em seu
segundo mandato. Quem é contra não quer participação popular, não quer o
povo decidindo. Não quer ver as medidas de reforma política que a
população tanto almeja.
Pela ampliação da democracia participativa, somos a favor da Política Nacional de Participação Social!
DILMA QUER, MAIS OS DEPUTADOS NÃO QUEREM.
Postagem de Herculano de Souza